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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55

Saiba as diferenças entre imigrantes, refugiados e asilados políticos

Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:56

Tribunal Superior do Trabalho absolve Ibope de pagar adicional de insalubridade a telefonista

Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:55

Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva

Reclamada pagou os dias de afastamento superiores a quinze dias, tudo para que o trabalhador não tivesse direito à estabilidade por acidente de trabalho
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:01

TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:06

Seguridade aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies

beneficia mutuários formados em Direito, magistério e ciências da saúde.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20

O impacto do ativismo judicial

adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Estabilidade. Reintegração no emprego. Não tendo o reclamante ingressado na reclamada mediante concurso público e sendo ela uma fundação de direito privado (ainda que mantida pelo poder público), por ter contratado pelo regime da CLT, equiparou-se ao empregador privado.

O ato da despedida estava inserido no direito potestativo da reclamada de romper o contrato de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:30

Nunca é cedo demais: 5 dicas de como se preparar para aposentadoria o quanto antes

Investir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella, especialista em direito previdenciário.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:48

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 10:28

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:45

Para procurador, Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas

Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:30

Suspensa decisão que obrigava INSS a considerar como carência período em que segurado recebe benefícios por incapacidade

A carência é o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais

Bruno Sitta Giacomini é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:40

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:01

STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST

julgamento no STJ. Uma envolve a chamada "tese do século" e outra é sobre a viabilidade do direito a
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

A ditadura do laicismo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

As excludentes da responsabilidade civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Exibindo resultado de 5761 até 5780 de um total de 70473

Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem

Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.

Reclamada pagou os dias de afastamento superiores a quinze dias, tudo para que o trabalhador não tivesse direito à estabilidade por acidente de trabalho

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.

beneficia mutuários formados em Direito, magistério e ciências da saúde.

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito

adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes

O ato da despedida estava inserido no direito potestativo da reclamada de romper o contrato de

Investir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella, especialista em direito previdenciário.

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital

Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural

A carência é o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.

Bruno Sitta Giacomini é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

julgamento no STJ. Uma envolve a chamada "tese do século" e outra é sobre a viabilidade do direito a

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

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